Processos parados são uma tônica no Brasil. Temos uma malha judiciária inflada, cujos gastos giram em torno de 1,4% do PIB do país. Diante desse cenário, é preciso buscar alternativas para finalizar as ações com maior rapidez.
Existem muitas causas para a morosidade da Justiça, mas nosso foco aqui é encontrar maneiras de driblar o problema. Nesse contexto tão burocrático, cada vez mais, é preciso promover a utilização de métodos alternativos que auxiliam na solução de conflitos. A tecnologia de ponta é uma grande aliada neste quesito.
Softwares de gestão jurídica e plataformas de acordos online são apenas dois exemplos de tecnologias utilizadas, em escritórios e departamentos jurídicos, para facilitar o trabalho do advogado e desafogar a pilha de processos, evitando assim a morosidade e o alto custo do litígio judicial.
Veja a seguir 6 formas de resolver os processos parados!
Plataformas de acordo
As plataformas de acordos online são soluções tecnológicas que apareceram nos últimos anos com a “explosão” das legaltechs. Elas representam uma nova forma resolução extrajudicial de conflitos, com uma taxa de êxito impressionante: 84%. Essas plataformas que permite a solução de disputas pela internet são chamadas de Online Dispute Resolution. O cerne da questão é ter a tecnologia como parte integrante da engrenagem de resolução de conflitos.
Se você lida diariamente com processos parados devido à morosidade do Judiciário, as plataformas são uma solução incrível. Quando bem escolhidas, ou seja, quando o prestador do serviço é sério e confiável, o resultado final tem grandes chances de ser positivo. Além de resolver o litígio com mais rapidez, evita o alto custo da demanda judicial.
Essa solução pode ser utilizada por muitos atores, como consumidor final, departamentos jurídicos e empresas. Negociar dívidas, resolver impasses em uma relação consumerista, ou encerrar processos judiciais são temas tratados nessas plataformas.
Se você é uma empresa de telecomunicações ou uma companhia aérea, por exemplo, pode negociar eventuais lides com consumidores por meio da solução online de conflitos. É ótimo para resolver os processos parados há meses ou anos na Justiça.
Semana da conciliação/mediação
Muitos tribunais de justiça espalhados pelo país adotam as soluções alternativas de conflito antes e durante os processos. A conciliação e a mediação são previstas no Código de Processo Civil e possuem leis específicas que as regulamentam. São métodos fundamentais para resolver processos parados. Diante de sua eficácia, os tribunais fazem campanhas anuais para fomentar a prática. É a semana da conciliação/mediação.
Esses métodos possibilitam às partes entrar em um acordo para resolver eventuais processos parados. Há vantagens inúmeras, como prezar pelo diálogo, ressignificar o conflito e manter a relação saudável. Não à toa, os advogados pedem a conciliação em diversos momentos do processo, inclusive em ritos especiais.
Esses meios consensuais costumam ter um resultado mais positivo do que a sentença, porque, além de minimizar custos e manter a privacidade, mantém a chance de relacionamento e soluciona o caso de forma mais rápida e justa.
Diálogo com servidores
Uma boa forma de resolver processos parados é criar um bom diálogo com os servidores do cartório ou da secretaria da vara onde se encontra a ação. Perceba que aqui não estamos falando de adotar condutas ilícitas ou antiéticas, vedadas pelo Estatuto de Ética da OAB. É, na verdade, ser cortês com os profissionais que lidam diariamente com suas causas, o que aproxima a todos naturalmente.
Sabe-se que essa boa relação pode agilizar o exame de pedidos processuais, informações e remissão dos autos à conclusão para despacho. E isso vale inclusive para o relacionamento do advogado com o juiz. Quando os profissionais explicam aos magistrados, pessoalmente, os detalhes que conferem urgência à sua causa, conseguem trazer a atenção deles para a demanda. É o chamado “despacho diretamente com o juiz”.
Com um bom diálogo com os servidores, é possível dar andamento aos processos parados.
Workflow
Já pensou em ter uma prática que racionaliza e potencializa sua gestão? Que evita que os processo se percam em meio a tanta informação do departamento jurídico ou do escritório de advocacia? Ela se chama workflow.
Voltada para a automação de processos, workflow é um conjunto de regras de controle de ações e informações processuais. Elas devem evoluir para o resultado final organizadamente. Em outras palavras, os dados de um fluxo de trabalho são transmitidos de um profissional para outro conforme as normas de procedimento.
A advocacia é baseada em procedimentos, em uma sequência ordenada de atos que entrega o resultado final ao cliente. Quando isso é ineficiente, aparecem os processos parados. Por isso, a organização é fundamental, o que é garantido pelo workflow. Na prática, ele contribui para a gestão profissional, porque:
- Rastreia e documenta cada etapa do fluxo de trabalho (rastreabilidade), permitindo aperfeiçoamento constante e detecção de dados relevantes;
- Define responsáveis, requisitos opções e possibilidades de consequência de uma decisão;
- Otimiza a colaboração entre profissionais da mesma equipe ou de núcleos diferentes;
- Simplifica e agiliza a comunicação interna.
Software jurídico
O software jurídico é uma ferramenta essencial em qualquer departamento jurídico ou escritório de advocacia de sucesso. Além de possibilitar aos gestores uma visão global sobre o negócio, municiando-os com relatórios gerenciais bem fundamentados e auxiliando-os na tomada de decisão, esses sistemas estruturam rotinas, padronizam dados e organizam todo o fluxo de tarefas.
Se existem processos parados por desorganização interna, certamente esse problema será resolvido pelo software. É também ele que tem em seu sistema o workflow, que pontuamos acima como ferramenta que automatiza os fluxos de tarefas e as ações, aumentando a produtividade das equipes.
Inteligência artificial
A inteligência artificial é fruto de um avanço tecnológico. Na advocacia, ela trouxe soluções indispensáveis para lidar com a morosidade dos procedimentos, evitando assim processos parados. Na gestão de escritórios de advocacia e de departamentos jurídicos, ela confere organização, produtividade e tempo aos profissionais.
Voltada para automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, a inteligência artificial também engloba uma análise minuciosa de dados e a previsão de resultados de casos. Esses sistemas de análise, como jurimetria, levantam precedentes, realizam pesquisas legais e cruzam dados para dar ao advogado subsídio para avaliar suas decisões nas ações. Com mais critério na hora de adotar uma conduta, é possível evitar processos parados por burocracia.
Além desse ponto, a inteligência artificial no Direito lida também com bancos de dados desorganizados e desestruturados. Ainda que eles carreguem essa característica, a IA obtém resultados positivos dessa análise. Já pensou quanto tempo um advogado demoraria para encontrar uma informação em um banco de dados desorganizado? A IA leva segundos e é mais precisa.
Driblar a morosidade do Poder Judiciário é uma habilidade que os bons advogados têm consigo. Todas essas práticas, especialmente as plataformas de acordo e os métodos consensuais de resolução de conflito, possuem alta taxa de êxito. Que tal experimentar?
